Já pensou com quem estamos a falar quando documentamos uma prática cultural ou um elemento do Património Cultural Imaterial? O que nos dá o direito de fazer isso e como devemos ter cuidado ao fazê-lo?
Documentar práticas culturais não é apenas uma atividade técnica. Trata-se de construir relações — requer ouvir, ser responsável e mostrar respeito pelas comunidades que mantêm estas tradições vivas. O primeiro e mais importante passo é obter consentimento livre, prévio e informado. Todos os envolvidos devem compreender plenamente o objetivo do trabalho e como o material pode ser utilizado, especialmente em formatos digitais.
Para apoiar este processo, recomendam-se os seguintes passos:
- Utilizar formulários de consentimento, escritos ou orais, para indivíduos ou grupos;
- Criar acordos comunitários que expliquem como as gravações serão utilizadas, armazenadas e acedidas — sempre considerando os valores locais, a ética e a tomada de decisões da comunidade;
- Obtenha permissão para usar imagens e vozes das pessoas, especialmente para gravações de vídeo ou áudio;
- Respeite os direitos culturais coletivos e a propriedade partilhada do material;
- Solicite orientação especializada em casos que envolvam questões legais ou éticas.
No mundo digital de hoje, também é importante proteger os direitos digitais das comunidades, permitindo que elas controlem como o seu conhecimento é partilhado e mostrado. Diretrizes como a Diretiva Europeia 2019/790 e a Convenção de Faro (2005) oferecem um apoio importante, visando a equidade e o empoderamento da comunidade.
Sites como o Europeana.eu são um bom exemplo, utilizando regras éticas para partilhar conteúdos culturais. Quando feito com cuidado, documentar o PCI torna-se uma forma poderosa de honrar as culturas — dando às comunidades a oportunidade de partilhar as suas histórias com dignidade e visibilidade.